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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 15:16
Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:25
Juiz do trabalho diz onde os empregadores mais erram
Em palestra virtual gratuita, o magistrado Marlos Melek vai esclarecer as dúvidas da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:55
"Com o Estado unido e integrado, não há criminalidade que resista", diz secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais
Afirmação foi feita no programa virtual Em Pauta, disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:16
Fenalaw Digital Week acontece em agosto
O evento reúne participantes de todo o Brasil e será totalmente virtual.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 14:16
Publicada resolução que assegura a pessoas transgênero o uso do nome social em registros, sistemas e documentos do CNMP e do MP
Proposta de resolução foi aprovada na 1ª Sessão do Plenário Virtual
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:16
STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”
conta que recurso sobre a matéria já tem data para julgamento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:21
“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

saber se este " amigo " é como o amigo tradicional, uma vez que esta amizade virtual poderá ter
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 13:08
Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual
Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2025 - 17:37
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:35
Condenados pela Chacina de Unaí devem iniciar execução provisória das penas, decide Quinta Turma
A decisão do colegiado, por maioria de votos, ocorreu em renovação parcial de julgamento
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 09:30
OAB vai ao TCU pedir revogação de dispositivo sobre sustentação oral por vídeo
seja automaticamente incluído na pauta da sessão de julgamento presencial, permitindo a participação do advogado no referido ato.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 12:31
Presidente da OAB requer ao Conselho Nacional de Justiça definição sobre vigência do novo CPC
O plenário do CNJ decidiu que se pronunciará sobre o assunto no dia 3 de março, em sessão virtual específica.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:38
Impossibilidade de recurso em execução fiscal inferior a 50 ORTN é constitucional
de recurso?. Segundo o STF, tal dispositivo apenas define a competência para o julgamento daqueles criados pela lei processual
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:39
Agravo em Recurso Especial. Julgamento Ultra Petita

Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito

Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:23
Julgamento fatiado da lide... breves considerações

O ensaio debate inovação elencado no projeto do novo cpc, que permite o julgamento parcelado da lide.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 12:00
CUT pede anulação do julgamento do mensalão
Central afirma que petistas são vítimas do autoritarismo e da obsessão por vingança do presidente do STF

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